Convite para 2017: constituição de uma rede de mobilidade a pé na cidade de SP -planejamento e propostas projetuais

FIAM-FAAM CENTRO UNIVERSITÁRIO
Mestrado Profissional: Projeto, Produção e Gestão do Espaço Urbano
Grupo de Pesquisas Sistemas de Espaços Livres: projeto, produção, gestão e apropriação
Escritório Modelo do Curso de Arquitetura e Urbanismo
Proposta da Profª Helena Degreas

 

PROPOSTA DE PROJETO

Introdução

O Decreto 56.834 de 24 de fevereiro de 2016 que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo – PlanMob/SP de 2015 foi elaborado para atender a determinação do artigo 24, § 1º da Lei Federal nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU). Trata-se de instrumento da política de desenvolvimento urbano que tem por objetivo a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município de modo a contribuir para o desenvolvimento urbano por meio do planejamento e da gestão democrática do sistema nacional de mobilidade urbana estabelecendo nos artigos 16 aos 18, as responsabilidades das três esferas de governo na solução dos problemas de mobilidade urbana. O PlanMob2015 foi elaborado pela Secretaria de Transportes da Prefeitura do Município de São Paulo e coordena os planos de transporte e circulação incorporando a produção acadêmica recente bem como as demandas produzidas pela sociedade civil organizada (PlanMob SP/2015 pag.8). Prioriza o uso do espaço viário urbano pelo transporte público coletivo, transporte ativo (o uso da expressão não fica claro no corpo do texto) e deslocamentos a pé contextualizando, este último, como prioritário dentre os demais. A Região Metropolitana de São Paulo – RMSP tem cerca de 20 milhões de habitantes, divididos em 39 municípios e ocupando uma área urbanizada superior a 2.200 km² e seu Produto Interno Bruto – PIB atingiu R$ 786,5 bilhões em 2012, o que corresponde a algo em torno de 19% do PIB brasileiro. Desde os anos 1950, as políticas federais, estaduais e municipais relativas ao transporte urbano bem como de produção econômica sofreram forte incentivo fiscal para a produção e venda de automóveis e, portanto, para a construção de sistema viário para a fluidez e escoamento desse modal de transporte. Adequando-se às políticas públicas de transporte, as políticas municipais de planejamento do espaço urbano passaram a propor alterações e adequações para atender em seu espaço físico, aos deslocamentos viários realizados por meio de transporte de veículos particulares e coletivos adotando os princípios da engenharia de tráfego.

É nesse contexto que as atividades do escritório-modelo estarão inseridas para o primeiro e segundo semestres de 2017.

Tema para 2017:

Sistema de Circulação de pedestres e a constituição da Rede de mobilidade à pé na cidade de São Paulo: estudos, diagnósticos e propostas à luz da Rede de Estruturação e transformação urbana proposta no Art. 9º, parágrafo II do PDE 2014 e da Rede de Espaços Públicos.                          https://www.facebook.com/urb.i4/videos/1754474344879019/

 Cliente:

Câmara Temática de Mobilidade à Pé / Conselho Municipal de Transporte e Trânsito / Secretaria Municipal de Transportes PMSP

Problemática:

– É possível aplicar o conceito de placemaking (e todas as suas implicações sociais, ambientais e espaciais) em vias e setores urbanos que compõem as redes estruturadoras (foco em viária) previstas no PDE 2014 de São Paulo associando-o ao conceito de Rede de Espaços Públicos?
– É possível agregar qualidade de vida urbana nos locais selecionados para estudo, diagnóstico e projeto?

Proposta: identificação de locais para a criação de “pedestrian plazas” e “Private Owned Public Spaces – POPS” como extensões sociais dos passeios públicos

As áreas denominadas “Pedestrian Plazas” são espaços livres públicos criados em torno de áreas residuais vinculadas ao sistema viário / áreas residuais provenientes de desmembramento de glebas em loteamentos com possibilidade de acesso de pedestres e que podem fazer parte da rede de mobilidade à pé, situando-se ao longo das calçadas e passeios públicos em áreas qualificando-se como extensões sociais urbanas. Proposta semelhante ocorre com os POPS, espaços de propriedade particular que, mediante incentivos fiscais e edilícios, é projeto para a apropriação pública irrestrita.

Esta proposta inspira-se no NYC Plaza Program que é parte integrante do DOT – Department of Transportation da Cidade de New York. O Programa prevê a criação de inúmeros programas associados ao programa de circulação não motorizada. Dentre as ações, destaca-se a priorização na criação de praças de vizinhança em toda a cidade por meio da requalificação de áreas residuais subutilizadas para fins de fruição pública e que sejam acessíveis a pé em até 10 minutos de caminhada bem como uma série de outras tipologias espaciais provenientes de políticas públicas de promoção da mobilidade a pé como modal de transporte urbano.

Alguns exemplos da atuação dos alunos do escritório em 2016/2

https://escritoriodearquitetura.wordpress.com/2016/10/27/active-design-projetos-urbanos-promovendo-espacos-publicos-para-a-m

https://helenadegreas.wordpress.com/2016/12/14/bem-vindos-a-sala-de-aula-urbana/

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Como será realizada a pesquisa?

Por meio de acordo de cooperação técnica entre:

Escritório Modelo do Curso de Arquitetura e Urbanismo
– levantamento físico, aplicação de instrumentos de avaliação (Cidade Ativa) junto à comunidade envolvida, proposta de intervenção.

Mestrado Profissional de Urbanismo
Orientação e coordenação dos alunos: Helena Degreas

Cooperação: Cidade Ativa
– Engajamento de comunidades em métodos participativos por meio da aplicação de instrumentos e metodologias de medições e avaliação de comportamento de pessoas para análise de espaços baseados no active design, Safaris Urbanos entre outras.

Cooperação: Mobilize
– Discussões e métodos para condições de mobilidade a pé nas cidades brasileiras.

Órgão ou Departamento Público
– CTMP – Câmara Temática Mobilidade a pé/ Conselho Municipal de Transporte e Trânsito / Secretaria Municipal de Transportes PMSP
– subprefeitura (aguardando confirmação)

Prazos:

Etapa 1
Início: fevereiro de 2017
Finalização: junho de 2017

Etapa 2
Início: agosto de 2017
Finalização: novembro de 2017

Como será feito:
– Os encontros presenciais obrigatórios com os alunos ocorrerão semanalmente no Escritório Modelo do campus Vila Mariana I e II bem como nas dependências do Programa de Pós-graduação junto ao campus Liberdade, situado à Avenida Liberdade 749, 7º andar, bloco B.
– Estão previstos encontros síncronos em datas e horários a combinar por meio do uso da ferramenta Zoom ou Skype com o professor.
– Os alunos do escritório Modelo, alunos PIC, bem como egressos do CAU-FIAMFAAM farão parte das discussões do Grupo de Estudos SEL FIAM-FAAM, parte integrante do Grupo de Pesquisas CNPQ SEL FIAMFAAM. As discussões são abertas a membros da comunidade e objetivam subsidiar teórica e metodologicamente as atividades propositivas de seus membros.
– nestes dias serão desenvolvidas as palestras, oficinas e seminários que pretendem capacitar os alunos para o desenvolvimento dos levantamentos físicos bem como a aplicação dos métodos desenvolvidos pelas ONGs e autarquias para conhecimento das necessidades das comunidades envolvidas e aplicação dos projetos.
– as visitas poderão eventualmente ocorrer em outros dias e horários desde que combinados com antecedência.
Produtos previstos:
– levantamentos físicos dos locais estudados
– diagnósticos resultantes da aplicação dos métodos Safari Urbano, Active Design e Observações Urbanas (Jan Gehl).
– propostas de estruturação da rede de espaços públicos a partir da seleção de eixos estruturadores previsto no PDE2014.
– propostas de projeto aplicando os conceitos de placemaking de espaços livres de uso público associados ao sistema de circulação de pedestres previsto no PlanMob2015.

Subprodutos:
– apresentação dos resultados parciais dos trabalhos em seminários, palestras e afins.
– publicação de posts e artigos acadêmicos.

Helena Degreas
helena.degreas@fiamfaam.br

A publicação do calendário ocorrerá em breve…

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